Requerimento nº 141 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
141
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 141/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo subscrita vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACE e ACS.
Indexação
incentivo financeiro Fundo Nacional de Saúde Agentes de Combate às Endemias ACE Agentes Comunitários de Saúde ACS
Observação
Procedimento nº 059/2023 - Requerimento nº 141/2023
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 459/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 141/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de dezembro de 2023, a qual requer que seja informado se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar – AFC – adicional para os profissionais ACE e ACS. Registrou-se a ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior na referida Sessão Ordinária e o Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 019/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 04/2024)- Encaminha o Ofício Nº 334/2023/Secr.Saúde - Piumhi, emitido pela Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, em resposta ao Requerimento nº 141/2023.
Documento: OFEXP Nº 459/2023 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 141/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de dezembro de 2023, a qual requer que seja informado se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar – AFC – adicional para os profissionais ACE e ACS. Registrou-se a ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior na referida Sessão Ordinária e o Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 019/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 04/2024)- Encaminha o Ofício Nº 334/2023/Secr.Saúde - Piumhi, emitido pela Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, em resposta ao Requerimento nº 141/2023.