Relatório nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Relatório

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

12/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2/2024

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Procedimento n° 059/2023 - Requerimento nº 141/2023 - Informação se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACS e ACE.

Indexação

Relatório incentivo financeiro Fundo Nacional de Saúde Agentes de Combate às Endemias ACE Agentes Comunitários de Saúde ACS

Observação