Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências.
Indexação
utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP
Observação
Projeto de Lei nº 010/2024.
Os documentos que integram o PL nº 010/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o PL nº 010/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 055/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 015, de 12 de março de 2024, que “Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências”.
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 080/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 63/2024) encaminha sancionada e publicada a Lei n° 2.750/2024.
Documento: OFEXP Nº 055/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 015, de 12 de março de 2024, que “Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi-APAAP e dá outras providências”.
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 080/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 63/2024) encaminha sancionada e publicada a Lei n° 2.750/2024.