Parecer Jurídico nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 015/2024 - Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi - APAAP e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi - APAAP
Observação