Denúncia/Representação nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/02/2024 - Casa abandonada na Rua Maria Salomé, nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Indexação
casa abandonada construção dengue pombos
Observação
Procedimento nº 009/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 004/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 004/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 038/2024 - Ofício Expedido
O Assessor Jurídico e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - a Denúncia nº 004/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/02/2024, referente à casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, para análise e providências.
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 049/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) encaminha cópia do Procedimento n° 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás e requer que seja encaminhado ao departamento competente desta municipalidade (Endemias/Fiscalização) para que proceda à fiscalização do imóvel objeto da presente denúncia e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 079/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 62/2024) encaminha resposta às indicações n° 073/2024, n° 081/2024, n° 082/2024,n° 086/2024, n° 049/2024.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 105/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 049/2024 apresentada por Vossa Excelência em 28 de março de 2024, através do Ofício nº 62/2024, bem como a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissões da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 17 de abril de 2024, referente ao Procedimento n° 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, solicita o envio a esta Casa Legislativa de cópia da notificação enviada ao proprietário com a finalidade de acompanhar a execução da limpeza do imóvel.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 165/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissões da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 29 de maio de 2024, referente ao Procedimento n° 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, reitera o Ofício n° 105/2024, de autoria desta Comissão, protocolizado em 23 de abril de 2024, o qual solicitou o envio a esta Casa Legislativa de cópia da notificação enviada ao proprietário com a finalidade de acompanhar a execução da limpeza do imóvel.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Documento: OFEXP Nº 038/2024 - Ofício Expedido
O Assessor Jurídico e a Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - a Denúncia nº 004/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/02/2024, referente à casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, para análise e providências.
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 049/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) encaminha cópia do Procedimento n° 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás e requer que seja encaminhado ao departamento competente desta municipalidade (Endemias/Fiscalização) para que proceda à fiscalização do imóvel objeto da presente denúncia e tomada de providências cabíveis.
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 079/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 62/2024) encaminha resposta às indicações n° 073/2024, n° 081/2024, n° 082/2024,n° 086/2024, n° 049/2024.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 105/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 049/2024 apresentada por Vossa Excelência em 28 de março de 2024, através do Ofício nº 62/2024, bem como a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissões da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 17 de abril de 2024, referente ao Procedimento n° 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, solicita o envio a esta Casa Legislativa de cópia da notificação enviada ao proprietário com a finalidade de acompanhar a execução da limpeza do imóvel.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 165/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissões da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 29 de maio de 2024, referente ao Procedimento n° 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, reitera o Ofício n° 105/2024, de autoria desta Comissão, protocolizado em 23 de abril de 2024, o qual solicitou o envio a esta Casa Legislativa de cópia da notificação enviada ao proprietário com a finalidade de acompanhar a execução da limpeza do imóvel.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.