Parecer - Comissão(ões) nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 009/2024, que "Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências" (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências).
Indexação
Parecer Comissões convalida disposto Lei Municipal 2.681 de 16 de maio de 2023 contratar Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG operações de crédito com outorga de garantia
Observação