Parecer Jurídico nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Procedimento nº 043/2024 - Denúncia n° 018/2023- Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Assunto: Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi.
Assunto: Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi.
Indexação
Parecer Jurídico Descaso com a população - Fiscalizar SAAE- Piumhi
Observação