Denúncia/Representação nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/08/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi
Indexação
Observação
Procedimento nº 043/2023.
Os documentos que integra Denúncia nº 018/2023 - foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integra Denúncia nº 018/2023 - foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFEXP Nº 336/2023 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 018/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/07/2023 referente Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi – Procedimento nº 043/2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 355/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 043/2023 - Denúncia nº 018/2023 para realizar a fiscalização.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 424/2023 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC solicita ao senhor Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE, cópia dos processos administrativos disciplinares, em arquivo DVD e formato PDF, considerando o Ofício Diretoria nº 129/2023 - SAAE - Piumhi-MG, no tocante ao item “d” do referido Ofício, que afirma o uso indevido dos veículos da Autarquia por servidores.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 308/2023 - Ofício Recebido
SAAE PIUMHI - Diretor Executivo/ Eduardo de Assis - Encaminha (Of. Dir. nº 146/2023), em resposta ao Ofício 424/2023, Denúncia nº 18/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 435/2023 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania analisaram o Procedimento n° 043/2023 - Denúncia nº 018/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Descaso com a população – Fiscalizar SAAE-Piumhi, na 12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. No tocante ao Ofício nº 129/2023 – SAAE Piumhi, item “d”, e ao Ofício Diretoria 146/2023 – SAAE Piumhi, cópias em anexo, a referida comissão decidiu a oficiar Vossa Excelência, para que sejam tomadas as medidas cabíveis a respeito das declarações oficiais apresentadas pelo Diretor Executivo da Autarquia.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 018/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 03/2024)- Encaminha o Ofício GAB/DIR 163/2023, emitido pelo Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, respondendo ao Ofício 435/2023, da Câmara Municipal de Piumhi.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 034/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC recomenda atenção às normas administrativas relacionadas ao trato com os servidores, responsabilização e gestão administrativa. Implementação sobre a Ética e Conduta dos Servidores da Autarquia e implementar o Programa de Integridade e Compliance na Autarquia.
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: OFREC Nº 051/2024 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício nº 16/2024) - Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Encaminham Resposta ao Oficio 034/2024, resposta a requerimento referente ao procedimento 043/2023 - Denuncia 018/2023 - Recomendação de cumprimento as normas administrativas ao trato com servidores, responsabilização e gestão administrativa. Implementação sobre Ética e Conduta dos servidores da autarquia, implementar o Programa de Integridade e Compliance na Autarquia.
Documento: OFEXP Nº 336/2023 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 018/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/07/2023 referente Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi – Procedimento nº 043/2023.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 355/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 043/2023 - Denúncia nº 018/2023 para realizar a fiscalização.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documento: OFEXP Nº 424/2023 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC solicita ao senhor Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE, cópia dos processos administrativos disciplinares, em arquivo DVD e formato PDF, considerando o Ofício Diretoria nº 129/2023 - SAAE - Piumhi-MG, no tocante ao item “d” do referido Ofício, que afirma o uso indevido dos veículos da Autarquia por servidores.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 308/2023 - Ofício Recebido
SAAE PIUMHI - Diretor Executivo/ Eduardo de Assis - Encaminha (Of. Dir. nº 146/2023), em resposta ao Ofício 424/2023, Denúncia nº 18/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 435/2023 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania analisaram o Procedimento n° 043/2023 - Denúncia nº 018/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Descaso com a população – Fiscalizar SAAE-Piumhi, na 12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. No tocante ao Ofício nº 129/2023 – SAAE Piumhi, item “d”, e ao Ofício Diretoria 146/2023 – SAAE Piumhi, cópias em anexo, a referida comissão decidiu a oficiar Vossa Excelência, para que sejam tomadas as medidas cabíveis a respeito das declarações oficiais apresentadas pelo Diretor Executivo da Autarquia.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 018/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 03/2024)- Encaminha o Ofício GAB/DIR 163/2023, emitido pelo Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, respondendo ao Ofício 435/2023, da Câmara Municipal de Piumhi.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 034/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC recomenda atenção às normas administrativas relacionadas ao trato com os servidores, responsabilização e gestão administrativa. Implementação sobre a Ética e Conduta dos Servidores da Autarquia e implementar o Programa de Integridade e Compliance na Autarquia.
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: OFREC Nº 051/2024 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício nº 16/2024) - Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Encaminham Resposta ao Oficio 034/2024, resposta a requerimento referente ao procedimento 043/2023 - Denuncia 018/2023 - Recomendação de cumprimento as normas administrativas ao trato com servidores, responsabilização e gestão administrativa. Implementação sobre Ética e Conduta dos servidores da autarquia, implementar o Programa de Integridade e Compliance na Autarquia.