Parecer Jurídico nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento n° 043/2023, denúncia n° 018/2023 (Descaso com a população-Fiscalizar SAAE-Piumhi).
Reitero manifestação apresentada no Parecer n° 016/2024, de 13 de março de 2024.
Aguarda-se apreciação da Comissão Permanente.
Reitero manifestação apresentada no Parecer n° 016/2024, de 13 de março de 2024.
Aguarda-se apreciação da Comissão Permanente.
Indexação
Parecer Jurídico a CSPPMUC referente ao Procedimento n° 043/2023, denúncia n° 018/2023 (Descaso com a população-Fiscalizar SAAE-Piumhi).
Observação