Parecer Contábil nº 23 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contábil

Ano

2024

Número

23

Data de Apresentação

30/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 23/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que "Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi.

Indexação

Parecer Contábil

Observação