Requerimento nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento
Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o
dispositivo da Lei Complementar 67/2019 que “Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de abril de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o
dispositivo da Lei Complementar 67/2019 que “Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de abril de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
Indexação
Requerimento 033/2024 PLC nº 002/2024 reunião conjunta das comissões
Observação