Denúncia/Representação nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024- Funcionamento do carro alô saúde.
Indexação
horário atendimento, alô saúde, carro, telefone.
Observação
Procedimento nº 019/2024.
Os documentos que integram Denúncia nº 010/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Denúncia nº 010/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 116/2024 - Ofício Expedido
Denúncia nº 010/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Funcionamento do carro Alô Saúde.
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 121/2024 - Ofício Expedido
Assunto: Encaminha Denúncia nº 010/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Funcionamento do carro Alô Saúde – Procedimento nº 019/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 172/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 121/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 019/2024 – Denúncia nº 010/2024, referente ao Funcionamento do carro Alô Saúde.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 221/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 010/2024 - Procedimento n° 019/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal - Solicita ao departamento competente desta municipalidade adeque o horário de funcionamento do Alô Saúde, para que sejam feitos atendimentos ininterruptos no período de funcionamento do referido serviço e melhora na eficiência do atendimento via telefone.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 296/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 332/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 9 de outubro de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde, vem através deste, manifestar ter conhecimento prévio em relação ao período de descanso dos servidores e reiterar o Ofício. E o Município apresente as justificativas administrativas para a não execução do serviço ofertado de forma não interrupta pelo Alo Saúde, tendo em vista que em outras Administrações o serviço era ofertado de tal forma.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 220/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 176/2024) - Resposta aos Ofícios nº 330/2024, nº 332/2024, nº 340/2024, nº 341/2024 e nº 346/2024.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 371/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 13 de novembro de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde, vem através deste, diante da resposta contida no Ofício nº 176/2024, solicitar a informação se haverá contratação de servidor para que o serviço seja ofertado de forma ininterrupta para o atendimento do Alô Saúde.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 238/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 191/2024) - Respostas às indicações nº 378/2024, nº 379/2024, nº 380/2024, nº 381/2024, nº 382/2024, nº371/2024 e nº 377/2024.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 403/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 5 de dezembro de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde, vem através deste, diante da resposta contida no Ofício nº 191/2024, reiterar conteúdo do Ofício n° 371/2024 constando que o Município informe se a ampliação do serviço do “Alô Saúde” será realizado após o ano Eleitoral.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 265/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 200/2024) - Respostas às indicações nº384/2024, nº389/2024, nº400/2024, nº395/2024, nº401/2024, nº402/2024, nº390/2024, nº394/2024, nº383/2024, nº387/2024, nº393/2024, nº405/2024, nº386/2024, nº397/2024, nº385/2024, nº403/2024, nº404/2024, nº388/2024, nº392/2024, nº398/2024, nº399/2024, nº396/2024 e nº391/2024 - Resposta aos ofícios nº395/2024 e nº403/2024.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 417/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 20 de dezembro de 2024, às 11h36, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024 – Denúncia nº 010/2024, solicita que seja informado nos locais de embarque e desembarque os horários de atendimento do serviço de Alô Saúde.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 036/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 42/2025) - Resposta ao Ofício nº 417/2024, de autoria Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC (biênio 2023/2024), no qual solicitou que o Município informasse os locais de embarque, desembarque e os horários de atendimento do serviço de Alô Saúde, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024: Funcionamento do carro Alô Saúde.
Documento: OFEXP Nº 116/2024 - Ofício Expedido
Denúncia nº 010/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Funcionamento do carro Alô Saúde.
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 121/2024 - Ofício Expedido
Assunto: Encaminha Denúncia nº 010/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Funcionamento do carro Alô Saúde – Procedimento nº 019/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 172/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 121/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 019/2024 – Denúncia nº 010/2024, referente ao Funcionamento do carro Alô Saúde.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 221/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 010/2024 - Procedimento n° 019/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal - Solicita ao departamento competente desta municipalidade adeque o horário de funcionamento do Alô Saúde, para que sejam feitos atendimentos ininterruptos no período de funcionamento do referido serviço e melhora na eficiência do atendimento via telefone.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 296/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 332/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 9 de outubro de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde, vem através deste, manifestar ter conhecimento prévio em relação ao período de descanso dos servidores e reiterar o Ofício. E o Município apresente as justificativas administrativas para a não execução do serviço ofertado de forma não interrupta pelo Alo Saúde, tendo em vista que em outras Administrações o serviço era ofertado de tal forma.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 220/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 176/2024) - Resposta aos Ofícios nº 330/2024, nº 332/2024, nº 340/2024, nº 341/2024 e nº 346/2024.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 371/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 13 de novembro de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde, vem através deste, diante da resposta contida no Ofício nº 176/2024, solicitar a informação se haverá contratação de servidor para que o serviço seja ofertado de forma ininterrupta para o atendimento do Alô Saúde.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 238/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 191/2024) - Respostas às indicações nº 378/2024, nº 379/2024, nº 380/2024, nº 381/2024, nº 382/2024, nº371/2024 e nº 377/2024.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 403/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 5 de dezembro de 2024, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde, vem através deste, diante da resposta contida no Ofício nº 191/2024, reiterar conteúdo do Ofício n° 371/2024 constando que o Município informe se a ampliação do serviço do “Alô Saúde” será realizado após o ano Eleitoral.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 265/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 200/2024) - Respostas às indicações nº384/2024, nº389/2024, nº400/2024, nº395/2024, nº401/2024, nº402/2024, nº390/2024, nº394/2024, nº383/2024, nº387/2024, nº393/2024, nº405/2024, nº386/2024, nº397/2024, nº385/2024, nº403/2024, nº404/2024, nº388/2024, nº392/2024, nº398/2024, nº399/2024, nº396/2024 e nº391/2024 - Resposta aos ofícios nº395/2024 e nº403/2024.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 417/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 20 de dezembro de 2024, às 11h36, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024 – Denúncia nº 010/2024, solicita que seja informado nos locais de embarque e desembarque os horários de atendimento do serviço de Alô Saúde.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 036/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 42/2025) - Resposta ao Ofício nº 417/2024, de autoria Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC (biênio 2023/2024), no qual solicitou que o Município informasse os locais de embarque, desembarque e os horários de atendimento do serviço de Alô Saúde, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024: Funcionamento do carro Alô Saúde.