OFREC Nº 220/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
220
Complemento
Ano
2024
Data
07/11/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 176/2024) - Resposta aos Ofícios nº 330/2024, nº 332/2024, nº 340/2024, nº 341/2024 e nº 346/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
176
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 59 de 2024
A Vereadora Shirley vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1- Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB; 2- Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos; 3- Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Denúncia/Representação nº 10 de 2024
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024- Funcionamento do carro alô saúde.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 61 de 2024
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que informe se existe algum convênio celebrado entre o Município de Piumhi e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi para o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem que trabalham na referida instituição.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 62 de 2024
Os Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que informe quais serão as ações a serem realizadas pelo Município de Piumhi para reestabelecer a infraestrutura da rua José Faria Filho, bairro Jardim Betel e encaminhar toda a documentação/procedimentos realizados.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 65 de 2024
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: a) se em todas as linhas que realizam o transporte escolar rural no Município há participação de auxiliar de transporte na execução do serviço, se não, apresentar as justificativas; b) se os alunos que fazem uso do transporte pertencem somente a zona rural do Município de Piumhi ou se há convênio para transporte de alunos pertencentes a outros municípios limítrofes.
Matéria: Requerimento nº 59 de 2024
A Vereadora Shirley vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1- Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB; 2- Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos; 3- Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Denúncia/Representação nº 10 de 2024
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024- Funcionamento do carro alô saúde.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 61 de 2024
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que informe se existe algum convênio celebrado entre o Município de Piumhi e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi para o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem que trabalham na referida instituição.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 62 de 2024
Os Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que informe quais serão as ações a serem realizadas pelo Município de Piumhi para reestabelecer a infraestrutura da rua José Faria Filho, bairro Jardim Betel e encaminhar toda a documentação/procedimentos realizados.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 65 de 2024
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: a) se em todas as linhas que realizam o transporte escolar rural no Município há participação de auxiliar de transporte na execução do serviço, se não, apresentar as justificativas; b) se os alunos que fazem uso do transporte pertencem somente a zona rural do Município de Piumhi ou se há convênio para transporte de alunos pertencentes a outros municípios limítrofes.