Requerimento nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Shirley vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1- Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB;
2- Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos;
3- Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.
1- Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB;
2- Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos;
3- Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.
Indexação
Solicita informação sobre a fonte pagadora dos motoristas do setor de educação.
Observação
Procedimento nº 044/2024 - Requerimento nº 059/2024
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: OFEXP Nº 330/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, o Requerimento nº 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de outubro de 2024, a qual requer informações: 1 - Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB; 2 - Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos; 3 - Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 356/2024 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, pelo seu presidente, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, reitera o Ofício nº 330/2024, cópia em anexo, de autoria desta presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 059/2024, de autoria do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 15/10/2024.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 220/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 176/2024) - Resposta aos Ofícios nº 330/2024, nº 332/2024, nº 340/2024, nº 341/2024 e nº 346/2024.
Documento: OFEXP Nº 330/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, o Requerimento nº 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de outubro de 2024, a qual requer informações: 1 - Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB; 2 - Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos; 3 - Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 356/2024 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, pelo seu presidente, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, reitera o Ofício nº 330/2024, cópia em anexo, de autoria desta presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 059/2024, de autoria do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 15/10/2024.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 220/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 176/2024) - Resposta aos Ofícios nº 330/2024, nº 332/2024, nº 340/2024, nº 341/2024 e nº 346/2024.