Parecer - Comissão(ões) nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que “Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade”.
Indexação
Parecer Comissões Plano Diretor do Município de Piumhi Estatuto da Cidade
Observação