Parecer Jurídico nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos , e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Altera Lei Complementar 52 2018 Plano de Carreiras Cargos Vencimentos Servidores Municipais
Observação