Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 52/2018 que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Indexação
Cria Cargo Diretor Geral Regulação Controle Avaliação Coordenador Faturamento Coordenador Contrato Assistencial Programação Pactuada Integrada PPI Assessor Especial Cirurgias Eletivas Assessor Especial Consultas Exames Especializados Assessor Especial Sistemas Regulação Assessor Especial Transporte Intermunicipal Assessor Especial Agendamentos TFD Médico Regulador Médico Revisor Enfermeiro Regulador Enfermeiro Revisor
Observação
O Projeto cria os seguintes cargos:
- Diretor Geral da Regulação, Controle e Avaliação
- Coordenador de Faturamento
- Coordenador de Contrato Assistencial e Programação Pactuada e Integrada (PPI)
- Assessor Especial de Cirurgias Eletivas
- Assessor Especial de Consultas e Exames Especializados
- Assessor Especial de Sistemas de Regulação
- Assessor Especial de Transporte Intermunicipal
- Assessor Especial de Agendamentos de TFD
- Médico Regulador
- Médico Revisor
- Enfermeiro Regulador
- Enfermeiro Revisor
- Diretor Geral da Regulação, Controle e Avaliação
- Coordenador de Faturamento
- Coordenador de Contrato Assistencial e Programação Pactuada e Integrada (PPI)
- Assessor Especial de Cirurgias Eletivas
- Assessor Especial de Consultas e Exames Especializados
- Assessor Especial de Sistemas de Regulação
- Assessor Especial de Transporte Intermunicipal
- Assessor Especial de Agendamentos de TFD
- Médico Regulador
- Médico Revisor
- Enfermeiro Regulador
- Enfermeiro Revisor
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: EXDIV Nº 003/2024 - Expedientes Diversos
Prefeito Municipal encaminha Estimativa do Impacto Orçamentário e Financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 157/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por meio de seu Presidente, encaminha a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que ‘Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade’” (Proposição de Lei Complementar nº 001, de 21 de maio de 2024), e do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que “Altera a Lei Complementar 52/2018, que ‘Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’” (Proposição de Lei Complementar nº 003, de 21 de maio de 2024), para envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme art. 170 do Regimento Interno c/c art. 41 da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 160/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei Complementar nº 003, de 21 de maio de 2024, que “Altera a Lei Complementar 52/2018, que ‘Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OFREC Nº 111/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 91/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis Complementares nº 91/2024, nº 92/2024 e nº 93/2024.
Documento: EXDIV Nº 003/2024 - Expedientes Diversos
Prefeito Municipal encaminha Estimativa do Impacto Orçamentário e Financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 157/2024 - Ofício Expedido
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por meio de seu Presidente, encaminha a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que ‘Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade’” (Proposição de Lei Complementar nº 001, de 21 de maio de 2024), e do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que “Altera a Lei Complementar 52/2018, que ‘Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’” (Proposição de Lei Complementar nº 003, de 21 de maio de 2024), para envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme art. 170 do Regimento Interno c/c art. 41 da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 160/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei Complementar nº 003, de 21 de maio de 2024, que “Altera a Lei Complementar 52/2018, que ‘Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: OFREC Nº 111/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 91/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis Complementares nº 91/2024, nº 92/2024 e nº 93/2024.