Lei Complementar nº 93, de 22 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

93

Ano

2024

Data

22/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

22/05/2024

Veículo de Publicação

Quadro de Avisos do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 52/2018, que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".

Indexação

Cria Cargo Diretor Geral Regulação Controle Avaliação Coordenador Faturamento Coordenador Contrato Assistencial Programação Pactuada Integrada PPI Assessor Especial Cirurgias Eletivas Assessor Especial Consultas Exames Especializados Assessor Especial Sistemas Regulação Assessor Especial Transporte Intermunicipal Assessor Especial Agendamentos TFD Médico Regulador Médico Revisor Enfermeiro Regulador Enfermeiro Revisor

Observação

Assuntos

  • Plano de Cargos e Vencimentos
  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica