Lei Complementar nº 52, de 11 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
52
Ano
2018
Data
11/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/01/2018
Veículo de Publicação
Quadro de avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
cargos carreiras vencimento servidores plano
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Vencimentos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 13 de março de 2018
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 25 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 58, de 12 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 60, de 30 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 21 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 88, de 19 de setembro de 2023
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 104, de 08 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
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Lei Complementar nº 109, de 21 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica