Lei Complementar nº 105, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
105
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico de Município de Piumhi-MG.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Vencimentos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 52, de 11 de janeiro de 2018
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 88, de 19 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica