Lei Complementar nº 88, de 19 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
88
Ano
2023
Data
19/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
19/09/2023
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município de Piumhi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. (Cria cargo de Técnico de Enfermagem)
Indexação
Cargos de Provimento Efetivo Contratado
Auxiliar de Enfermagem qualificação
Conselho de Classe
Reenquadrado
Auxiliar de Enfermagem qualificação
Conselho de Classe
Reenquadrado
Observação
Assuntos
- Administração Pública Municipal
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Plano de Cargos e Vencimentos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 52, de 11 de janeiro de 2018
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 105, de 06 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica