Lei Complementar nº 109, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
109
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/01/2026
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi
Cria cargo Secretário Municipal de Segurança Pública
Cria cargo Secretário Municipal de Segurança Pública
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Vencimentos
- Segurança Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 52, de 11 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica