OFREC Nº 111/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
111
Complemento
Ano
2024
Data
23/05/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 91/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis Complementares nº 91/2024, nº 92/2024 e nº 93/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
91
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que "Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi".
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 52/2018 que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2019 que "Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Piumhi".
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 52/2018 que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências".