Parecer - Comissão(ões) nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Comissões Revoga dispositivos da Lei Complementar 80 magistério
Observação