Parecer - Comissão(ões) nº 25 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2024

Número

25

Data de Apresentação

16/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 25/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, que "Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que 'Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências' e dá outras providências".

Indexação

Parecer Comissões Revoga dispositivos da Lei Complementar 81

Observação