Relatório nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Procedimento n° 054/2023 – Requerimento n° 120/2023 - Considerando o Projeto de Lei n° 48/2023 que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”, requer informações à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG.
Indexação
Relatório informações tamanho médio das propriedades rurais Área de Proteção Ambiental - APA Serras e Água de Piumhi
Observação