Denúncia/Representação nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024 - Ônibus terceirizado escolar.
Indexação
monitoras zona rural celular para-choque
Observação
Procedimento nº 030/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 017/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 017/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 179/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 030/2024 - Denúncia nº 017/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Ônibus terceirizado escolar.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 210/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 017/2024 - Procedimento n° 030/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024, referente a Ônibus terceirizado escolar (Fiscalização Monitoras e Manutenção dos veículos), e solicita que sejam tomadas as devidas providencias.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 301/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 030/2024 - Denúncia n° 017/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, ônibus terceirizado escolar, apresenta a Vossa Excelência a seguinte recomendação: “que a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, fiscalize/restrinja o uso de celulares durante as atividades laborais”.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Documento: OFEXP Nº 179/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 030/2024 - Denúncia nº 017/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Ônibus terceirizado escolar.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 210/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 017/2024 - Procedimento n° 030/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024, referente a Ônibus terceirizado escolar (Fiscalização Monitoras e Manutenção dos veículos), e solicita que sejam tomadas as devidas providencias.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 301/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 030/2024 - Denúncia n° 017/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, ônibus terceirizado escolar, apresenta a Vossa Excelência a seguinte recomendação: “que a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, fiscalize/restrinja o uso de celulares durante as atividades laborais”.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.