Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi.
Indexação
nome Dr Geraldo de Moura Santos Secretaria Municipal de Saúde Pública
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Lei nº 025/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 153/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 129/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.761/2024, nº 2.762/2024 e nº 2.763/2024, bem como as Leis Complementares nº 94/2024, nº 95/2024 e nº 96/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 215/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 028, de 9 de julho de 2024, que “Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi”.
Documento: OFREC Nº 153/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 129/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.761/2024, nº 2.762/2024 e nº 2.763/2024, bem como as Leis Complementares nº 94/2024, nº 95/2024 e nº 96/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 215/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 028, de 9 de julho de 2024, que “Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi”.