OFREC Nº 153/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
153
Complemento
Ano
2024
Data
10/07/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 129/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.761/2024, nº 2.762/2024 e nº 2.763/2024, bem como as Leis Complementares nº 94/2024, nº 95/2024 e nº 96/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
129
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 69/2020 'Que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências' e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 69/2020 'Que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências' e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providências.