Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Indexação
diretrizes orçamentária anual 2025
Observação
Enviado via Ofício Gab nº 71/2024
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Documento: OFREC Nº 090/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO/GAB/Nº 71/2024) - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 125/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 133/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 131/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 132/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 130/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 129/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 128/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 127/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 126/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 214/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 027, de 9 de julho de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências”.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 213/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste encaminhar a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 017/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.025 e dá outras providências” (Proposição de Lei nº 027, de 9 de julho de 2024) para envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme art. 170 do Regimento Interno c/c art. 41 da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 153/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 129/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.761/2024, nº 2.762/2024 e nº 2.763/2024, bem como as Leis Complementares nº 94/2024, nº 95/2024 e nº 96/2024.
Documento: OFREC Nº 090/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO/GAB/Nº 71/2024) - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 125/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 133/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 131/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 132/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 130/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 129/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 128/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 127/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 126/2024 - Ofício Expedido
Comunicado de Audiência Publica (LDO - 2025) a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 20:30.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 214/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 027, de 9 de julho de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências”.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 213/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através deste encaminhar a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 017/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.025 e dá outras providências” (Proposição de Lei nº 027, de 9 de julho de 2024) para envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme art. 170 do Regimento Interno c/c art. 41 da Lei Orgânica Municipal.
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 153/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 129/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.761/2024, nº 2.762/2024 e nº 2.763/2024, bem como as Leis Complementares nº 94/2024, nº 95/2024 e nº 96/2024.
Audiência(s) Pública(s)