Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 69/2020 'Que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências' e dá outras providências.
Indexação
criar uma vaga cargo Operador de Ete Saae
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 119/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 107/2024) - Encaminha Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar nº 69/2020 'Que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e da outras providências' e dá outras providências".
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 200/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei Complementar nº 006, de 3 de julho de 2024, que “Altera a Lei Complementar nº 69/2020, que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências".
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 153/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 129/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.761/2024, nº 2.762/2024 e nº 2.763/2024, bem como as Leis Complementares nº 94/2024, nº 95/2024 e nº 96/2024.
Documento: OFREC Nº 119/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 107/2024) - Encaminha Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar nº 69/2020 'Que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e da outras providências' e dá outras providências".
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 200/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei Complementar nº 006, de 3 de julho de 2024, que “Altera a Lei Complementar nº 69/2020, que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências".
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documento: OFREC Nº 153/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 129/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.761/2024, nº 2.762/2024 e nº 2.763/2024, bem como as Leis Complementares nº 94/2024, nº 95/2024 e nº 96/2024.