Parecer Contábil nº 38 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Contábil

Ano

2024

Número

38

Data de Apresentação

28/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 38/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/2020 que Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Serviços da Autarquia e dá outras providencias.

Indexação

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/2020 sobre a organização administrativa SAAE.

Observação