Parecer - Comissão(ões) nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 44/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 048/2023, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências” e Emenda Geral nº 007/2024.
Indexação
Parecer das Comissões Projeto de Lei nº 048/2023.
Observação