Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Casa Abrigo Mulher no município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Indexação
Casa Abrigo Mulher, acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, agressões verbais, emocionais, psicológicas, físicas, assessoria jurídica, acompanhamento psicológico, ginecológico
Observação