Parecer - Relator(es) nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que "Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providencias.
Indexação
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024.
Observação