Parecer Jurídico nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico nº 057/2024 sobre o Projeto de Lei nº 036/2024, que Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi.
Observação