Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Abono Natalino servidores do Município 2024
Administração Direta e Indireta Conselho Tutelar
Administração Direta e Indireta Conselho Tutelar
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 381/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 038, de 26 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 240/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 195/2024) - Encaminha sancionada e publicadas a Lei nº 2.773/2024.
Documento: OFEXP Nº 381/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 038, de 26 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 240/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 195/2024) - Encaminha sancionada e publicadas a Lei nº 2.773/2024.