Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 82 de 2024
Processo: 82/2024
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Reinaldo Detetive, Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no 25/11/2024. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no 25/11/2024. O Presidente da Câmara não vota. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |
| 3 |
Requerimento nº 83 de 2024
Processo: 83/2024
Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Reinaldo Detetive, Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução n° 003/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que "Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". - - Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no 25/11/2024. O Presidente da Câmara não vota. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - - Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação. |
Aprovado Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no 25/11/2024. O Presidente da Câmara não vota. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |