1. Abertura da Sessão Plenária:
Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 41ª Sessão Ordinária neste dia 25 de novembro de 2024.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2024.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”:
- Parecer Contábil nº 065/2024;
- Parecer Jurídico nº 057/2024;
- Requerimento nº 082/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 082/2024 e do Projeto de Lei nº 036/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”:
- Parecer Contábil nº 066/2024;
- Parecer Jurídico nº 061/2024;
- Requerimento nº 083/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 083/2024 e do Projeto de Resolução nº 003/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Relatório nº 010/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 044/2024 - Requerimento n° 059/2024, que requer seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para que informe sobre pagamento aos motoristas do Município que trabalham na área da educação.
- Relatório nº 011/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 046/2024 - Requerimento n° 061/2024, o qual requer informação se existe algum convênio celebrado entre o Município de Piumhi e a Santa Cassa de Misericórdia de Piumhi para pagamento do piso dos profissionais da enfermagem que trabalham na referida instituição.
- Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Altera a Lei Municipal n° 1.626/2004, que dispõe sobre o serviço público destinado ao transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi”.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
- Ofício nº 182/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando Nota Explicativa contendo justificativa técnica relacionada a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 29/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.
- Ofício nº 184/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta às Indicações nºs 350 a 359/2024 e Ofícios nºs 353, 354, 365, e 330/2024, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.
- Ofício nº 188/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta referente ao Requerimento nº 072/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves solicitando informações sobre o “rateio do FUNDEB”, o qual informa que não haverá rateio aos profissionais da educação de sobras dos recursos do Fundeb neste exercício de 2024.
- Ofício nº 189/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta às Indicações nºs 360 a 377/2024, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi e ao Ofício nº 363/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para o debate “A Importância do Cerrado e os Caminhos para a Conservação de sua Sociobiodiversidade em Minas Gerais”, o qual ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2024, Das 9 às 18 horas Auditório José Alencar Gomes da Silva Rua Rodrigues Caldas, número 30 - Santo Agostinho em Belo Horizonte – MG.
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7. Correspondências Expedidas:
- Ofício n° 374/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei nº 035, de 19 de novembro de 2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências”.
- Ofício n° 375/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 036, de 19 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
- Ofício n° 376/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo a Proposição de Lei n° 037, de 19 de novembro de 2024, que “Regulamenta, no âmbito do Município de Piumhi os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências”.
- Ofício n° 377/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento nº 074/2024, do Vereador José Welington da Silva, o qual solicita que sejam informados quais os horários e dias da semana em que é realizada a coleta de lixo no bairro Sítio Pâmela.
- Edital de Convocação para a 41ª Sessão Ordinária.
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8. Tribuna Livre:
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