Denúncia/Representação nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
08/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/01/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Indexação
ouvidoria online
imóvel abandonado Rua Maria Salomé 315
imóvel abandonado Rua Maria Salomé 315
Observação
Procedimento nº 5/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 3/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 3/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 017/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo - Encaminhamos a Denúncia nº 3/2025 – Procedimento nº 5/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/01/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 026/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, vem por meio deste, encaminhar à Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 5/2025 - Denúncia n° 3/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé n° 315, bairro Lagoa de Trás.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 050/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 57/2025) - Resposta ao Ofício nº 26/2025. Referente a Denúncia nº 3/2025 - Procedimento nº 5/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 132/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 026/2025 apresentada por Vossa Excelência em 20 de fevereiro de 2025, através do Ofício nº 57/2025, bem como a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 27 de fevereiro de 2025, referente à Denúncia nº 3/2025 – Procedimento nº 5/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Assunto: Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, requer o envio das ações realizadas pelo morador após a notificação e/ou as medidas a serem realizadas em caso de descumprimento.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 078/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 91/2025) - Resposta à Denúncia 3/2025. (Procedimento nº 5/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás)
Documento: OFEXP Nº 017/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo - Encaminhamos a Denúncia nº 3/2025 – Procedimento nº 5/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/01/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 026/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, vem por meio deste, encaminhar à Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 5/2025 - Denúncia n° 3/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé n° 315, bairro Lagoa de Trás.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 050/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 57/2025) - Resposta ao Ofício nº 26/2025. Referente a Denúncia nº 3/2025 - Procedimento nº 5/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 132/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 026/2025 apresentada por Vossa Excelência em 20 de fevereiro de 2025, através do Ofício nº 57/2025, bem como a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 27 de fevereiro de 2025, referente à Denúncia nº 3/2025 – Procedimento nº 5/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Assunto: Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, requer o envio das ações realizadas pelo morador após a notificação e/ou as medidas a serem realizadas em caso de descumprimento.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 078/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 91/2025) - Resposta à Denúncia 3/2025. (Procedimento nº 5/2025 - Imóvel abandonado na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás)