Denúncia/Representação nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/11/2021 - Atendimento Odontológico.
Indexação
desrespeito atendimento odontológico PSF Dona Tina
Observação
Procedimento nº 055/2021 – Denúncia nº 005/2021
Os documentos que integram o Procedimento nº 055/2021 - Denúncia nº 005/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 055/2021 - Denúncia nº 005/2021 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2021
Documento: OFICM Nº 078/2021 - Ofício Interno/Circular/Memorando
Assessores Jurídicos e Assessor Legislativo - Encaminham a Denúncia nº 005/2021 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/11/2021, referente ao suposto desrespeito no atendimento odontológico, para análise e providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021
Documento: OFEXP Nº 265/2021 - Ofício Expedido
Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - Encaminha cópia do Procedimento n° 055/2021, Denúncia n° 005/2021, recebida através do serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi, cuja objeto refere-se ao atendimento odontológico.
Documento: OFICM Nº 078/2021 - Ofício Interno/Circular/Memorando
Assessores Jurídicos e Assessor Legislativo - Encaminham a Denúncia nº 005/2021 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/11/2021, referente ao suposto desrespeito no atendimento odontológico, para análise e providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021
Documento: OFEXP Nº 265/2021 - Ofício Expedido
Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - Encaminha cópia do Procedimento n° 055/2021, Denúncia n° 005/2021, recebida através do serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi, cuja objeto refere-se ao atendimento odontológico.