Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências.
Indexação
Homenagem Brilhantes Mulheres
Marisia dos Reis Leite
Junia Batista Caetano
Maria Isabel de Oliveira Soares
Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro
Nilma de Fátima Silva
Nésia Nascimento Coutinho
Rosangela Antunes de Araujo
Kelita Ferreira Araújo Batista Costa
Greisse Mara Costa
Marisia dos Reis Leite
Junia Batista Caetano
Maria Isabel de Oliveira Soares
Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro
Nilma de Fátima Silva
Nésia Nascimento Coutinho
Rosangela Antunes de Araujo
Kelita Ferreira Araújo Batista Costa
Greisse Mara Costa
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada