Parecer - Relator(es) nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2023 e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2023 e dá outras providências”.
Observação