Requerimento nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe quais as ações serão executadas em relação à Política Habitacional de Piumhi e se o Município possui um estudo sistemático sobre o déficit de moradias.
Indexação
Política Habitacional déficit moradias
Observação
Procedimento nº 11/2025 - Requerimento nº 20/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 100/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 7, de 12 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 17/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 052/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 59/2025) - Resposta ao Ofício nº 101/2025.
Documento: OFEXP Nº 100/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 7, de 12 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 17/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 052/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 59/2025) - Resposta ao Ofício nº 101/2025.