Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Data
06/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023.
Indexação
Parecer Prévio TCEMG Tribunal Contas exercício 2023
Observação
Ofício nº 1921/2025 - Processo nº 1167880
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 025/2025 - Ofício Recebido
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Oficio nº 1921/2025 - Proc/Doc 1167880. Referente: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a V. Exa., em anexo, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob o número 1167880, relativo às contas do Município de Piumhi, exercício de 2023, com toda a documentação para análise e posterior apresentação ao Plenário do pronunciamento da Comissão, acompanhado do Projeto de Resolução, tudo em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no seu art. 183, parágrafo único. Na oportunidade, comunico a V. Exa. que foi encaminhado a todos os Vereadores atualmente no exercício do cargo e à Comissão de Finanças e Orçamento, no dia 13/02/2025, cópias na íntegra (por meio eletrônico) de toda a documentação enviada pelo TCEMG. Comunico também que o processo físico está à disposição no Departamento de Apoio – Seção Legislativa. O Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, será intimado para, querendo, se manifestar acerca da matéria constante do referido Parecer Prévio.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 128/2025 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, José Welington da Silva, convoca os(a) Vereadores(a), membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Assessorias Contábil e Jurídica para reunião a realizar-se às 17h40, do dia 27/02/2025 (quinta-feira), no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva”, cuja pauta será a discussão sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi, Processo nº 1167880 – exercício de 2023.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 152/2025 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através de seu Presidente, José Welington da Silva, comunica a Vossa Excelência que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 6 de fevereiro de 2025, nos termos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a apreciação das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o gestor do citado exercício a se manifestar acerca da matéria constante do Parecer Prévio – TCEMG. Os documentos estão disponíveis para acesso no endereço: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7176. Salienta-se que, caso entenda ser necessária tal manifestação, a mesma deve ser apresentada no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados do recebimento deste ofício. Na oportunidade, comunico-lhe que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá na data de 08/04/2025 (terça-feira), às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria nº 29/2025, cópia em anexo.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 225/2025 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através de seu Presidente José Welington da Silva, comunica a Vossa Excelência que o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativamente ao exercício de 2023, processo nº 1167880, ocorrerá no dia 06/05/2025 (terça-feira) às 20h30, em Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 033, de 7 de abril de 2025, que altera o art. 2º da Portaria n° 029, de 6 de março de 2025 que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2023 e dá outras providências”, cópia em anexo.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 123/2025 - Ofício Recebido
O Vereador João Lúcio de Matos justifica sua ausência na 18ª Sessão Ordinária e na 3ª Reunião Extraordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, por motivos de viagem oficial previamente agendada (40º Congresso Mineiro de Municípios a ser realizada no Município de Belo Horizonte).
Documento: OFREC Nº 025/2025 - Ofício Recebido
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Oficio nº 1921/2025 - Proc/Doc 1167880. Referente: Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a V. Exa., em anexo, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sob o número 1167880, relativo às contas do Município de Piumhi, exercício de 2023, com toda a documentação para análise e posterior apresentação ao Plenário do pronunciamento da Comissão, acompanhado do Projeto de Resolução, tudo em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no seu art. 183, parágrafo único. Na oportunidade, comunico a V. Exa. que foi encaminhado a todos os Vereadores atualmente no exercício do cargo e à Comissão de Finanças e Orçamento, no dia 13/02/2025, cópias na íntegra (por meio eletrônico) de toda a documentação enviada pelo TCEMG. Comunico também que o processo físico está à disposição no Departamento de Apoio – Seção Legislativa. O Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, será intimado para, querendo, se manifestar acerca da matéria constante do referido Parecer Prévio.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 128/2025 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, José Welington da Silva, convoca os(a) Vereadores(a), membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Assessorias Contábil e Jurídica para reunião a realizar-se às 17h40, do dia 27/02/2025 (quinta-feira), no Plenarinho “Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva”, cuja pauta será a discussão sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi, Processo nº 1167880 – exercício de 2023.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 152/2025 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através de seu Presidente, José Welington da Silva, comunica a Vossa Excelência que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 6 de fevereiro de 2025, nos termos constantes da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a apreciação das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o gestor do citado exercício a se manifestar acerca da matéria constante do Parecer Prévio – TCEMG. Os documentos estão disponíveis para acesso no endereço: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/7176. Salienta-se que, caso entenda ser necessária tal manifestação, a mesma deve ser apresentada no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados do recebimento deste ofício. Na oportunidade, comunico-lhe que o julgamento do Processo originado do referido Parecer Prévio ocorrerá na data de 08/04/2025 (terça-feira), às 20h30, na Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria nº 29/2025, cópia em anexo.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 225/2025 - Ofício Expedido
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, através de seu Presidente José Welington da Silva, comunica a Vossa Excelência que o julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativamente ao exercício de 2023, processo nº 1167880, ocorrerá no dia 06/05/2025 (terça-feira) às 20h30, em Sessão Extraordinária designada especificamente para esse fim, conforme Portaria n° 033, de 7 de abril de 2025, que altera o art. 2º da Portaria n° 029, de 6 de março de 2025 que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2023 e dá outras providências”, cópia em anexo.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 123/2025 - Ofício Recebido
O Vereador João Lúcio de Matos justifica sua ausência na 18ª Sessão Ordinária e na 3ª Reunião Extraordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, por motivos de viagem oficial previamente agendada (40º Congresso Mineiro de Municípios a ser realizada no Município de Belo Horizonte).