Parecer Jurídico nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025 - Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Semana da Saúde Município de Piumhi
Dia 7 mês abril Dia Mundial da Saúde
Dia 7 mês abril Dia Mundial da Saúde
Observação