Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Semana da Saúde Município de Piumhi
Dia 7 mês abril Dia Mundial da Saúde
Dia 7 mês abril Dia Mundial da Saúde
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 180/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 10, de 17 de março de 2025, que “Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeira discussão e votação na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025 e por 8 (oito) votos em segunda discussão e votação na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 080/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 93/2025) - Encaminha sancionada e publicada, a Lei nº 2.787/2025.
Documento: OFEXP Nº 180/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 10, de 17 de março de 2025, que “Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em primeira discussão e votação na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025 e por 8 (oito) votos em segunda discussão e votação na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025. O Presidente não vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 080/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 93/2025) - Encaminha sancionada e publicada, a Lei nº 2.787/2025.