Requerimento nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que:
1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.
2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.
1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.
2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.
Indexação
Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.
Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.
Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.
Observação
Procedimento nº 19/2025 - Requerimento nº 27/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 141/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 27/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025, os quais requerem que: 1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município 2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 19/2025.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 096/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 112/2025) - Resposta do Requerimento nº 27/2025 - Procedimento nº 19/2025, que requer a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município e a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016. .
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 242/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, em atendimento à solicitação constante do Relatório nº 5/2025 apresentado pelos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria em 16 de abril de 2025, cópias do Ofício nº 0033/2025/Secr. Saúde – Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e do Ofício nº 05/2025, de autoria do Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, senhor Ézio Goulart de Souza para conhecimento e providências quanto ao estudo de viabilidade da isenção de Tarifa de Água e Esgoto/ Implantação de Tarifa Social, para os pacientes com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.
Documento: OFEXP Nº 141/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, o Requerimento nº 27/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025, os quais requerem que: 1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município 2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. Sendo só para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 19/2025.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 096/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 112/2025) - Resposta do Requerimento nº 27/2025 - Procedimento nº 19/2025, que requer a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município e a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016. .
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 242/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, em atendimento à solicitação constante do Relatório nº 5/2025 apresentado pelos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria em 16 de abril de 2025, cópias do Ofício nº 0033/2025/Secr. Saúde – Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e do Ofício nº 05/2025, de autoria do Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, senhor Ézio Goulart de Souza para conhecimento e providências quanto ao estudo de viabilidade da isenção de Tarifa de Água e Esgoto/ Implantação de Tarifa Social, para os pacientes com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.