Requerimento nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador João Marcos Macedo Silveira, abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis para solicitar o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.
Indexação
solicita o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.
Observação
Procedimento nº 25/2025 - Requerimento nº 29/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 157/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 29/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. No Requerimento mencionado, o Vereador solicita que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Senhor Eduardo de Assis para que envie o Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi. Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 025/2025.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 089/2025 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Gab/Dir 9/2025) Sr. Pablo Henrique Ribeiro Silva (Engenheiro) - Resposta ao Oficio nº 157/2025, no qual a Presidência da Câmara encaminhou o Requerimento nº 29/2025 - Procedimento nº 25/2025 - que requer o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 258/2025 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, pelo seu presidente, Vereador José Welington da Silva, reitera o Ofício nº 157/2025, cópia em anexo, de autoria desta presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 29/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado em 12/03/2025, requer que sejam encaminhados a está Casa o Plano de Ação do SAAE – Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período da seca recorrente no Município de Piumhi. Na oportunidade, em conjunto com o Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidamos o Diretor Executivo do SAAE – Eduardo de Assis a participar da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi a ser realizada em 06/05/2025 (terça-feira), para prestar alguns esclarecimentos.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 122/2025 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis - Diretor Executivo SAAE (Ofício Gab/Dir nº 21/2025) - Resposta ao Oficio nº 258/2025 , conforme solicitado segue em anexo de forma digital Plano Diretor, e em anexo documentos (oficio).
Documento: OFEXP Nº 157/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 29/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025. O Presidente da Câmara Municipal não vota a matéria, conforme termos regimentais. No Requerimento mencionado, o Vereador solicita que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Senhor Eduardo de Assis para que envie o Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi. Sem mais para o momento, solicito as informações no prazo legal de 20 (vinte) dias para o trâmite regular do Procedimento nº 025/2025.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 089/2025 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Gab/Dir 9/2025) Sr. Pablo Henrique Ribeiro Silva (Engenheiro) - Resposta ao Oficio nº 157/2025, no qual a Presidência da Câmara encaminhou o Requerimento nº 29/2025 - Procedimento nº 25/2025 - que requer o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 258/2025 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, pelo seu presidente, Vereador José Welington da Silva, reitera o Ofício nº 157/2025, cópia em anexo, de autoria desta presidência, no qual encaminhou o Requerimento nº 29/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado em 12/03/2025, requer que sejam encaminhados a está Casa o Plano de Ação do SAAE – Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período da seca recorrente no Município de Piumhi. Na oportunidade, em conjunto com o Vereador João Marcos Macedo Silveira, convidamos o Diretor Executivo do SAAE – Eduardo de Assis a participar da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi a ser realizada em 06/05/2025 (terça-feira), para prestar alguns esclarecimentos.
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 122/2025 - Ofício Recebido
Eduardo de Assis - Diretor Executivo SAAE (Ofício Gab/Dir nº 21/2025) - Resposta ao Oficio nº 258/2025 , conforme solicitado segue em anexo de forma digital Plano Diretor, e em anexo documentos (oficio).