Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências.
Indexação
homenagem Trabalhador do Ano
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 250/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 20, de 23 de abril de 2025, que “Institui a homenagem ‘O Trabalhador do Ano’ e dá outras providências. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos favoráveis 1 (um) voto contrário em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 58/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 124/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 151/2025) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.793/2025, nº 2.794/2025, nº 2.795/2025, nº 2.796/2025, nº 2.797/2025 e nº 2.798/2025.
Documento: OFEXP Nº 250/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 20, de 23 de abril de 2025, que “Institui a homenagem ‘O Trabalhador do Ano’ e dá outras providências. A matéria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos favoráveis 1 (um) voto contrário em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 58/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: OFREC Nº 124/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 151/2025) - Encaminha, sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.793/2025, nº 2.794/2025, nº 2.795/2025, nº 2.796/2025, nº 2.797/2025 e nº 2.798/2025.